- Publicado em 31/01/2012
As últimas de emigração
Berna (Suiça) - Leiam com calma e depois me digam se não é para se desesperar.
Ester Sanchez Naek vive nos Estados Unidos, casada com um grande empresário, participa de muitas associações com emigrantes brasileiros, e faz parte, por eleição, desde o ano passado, do chamado CRBE, o recente conselho de emigrantes que funciona junto ao Itamaraty.
Ester é conselheira titular e viaja com frequência. Ora, na sua última viagem, vinda da Europa, foi ao Brasil com seu filho e esteve em Minas Gerais. Na hora de embarcar, no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, viu que não trouxera o documento exigido, ao sair com filho menor do Brasil, com autorização do marido.
Foi impedida de embarcar, perdeu o avião, houve uma enorme confusão com o delegado da Polícia federal, que, segundo ela, não teria facilitado as coisas, mesmo se Esther teria mostrado documentos comprovando ser a mãe do menino menor que com ela viajaria.
Como não estávamos no local, não podemos tomar partido, vamos apenas tratar dessa exigência, criada por decreto para evitar sequestro de crianças, causadoras da confusão.
Isso porque a falta da autorização, na hora de embarcar, ocorre com muita mãe e pai emigrante viajando só com o filho de volta de férias no Brasil para Europa, Estados Unidos ou Japão. E parece ser um dos maiores absurdos da burocracia do Itamaraty.
Antes de explicarmos o porquê, alguém lembraria que Ester poderia ter saído com o filho usando o passaporte dos EUA, pois ela deve ser, como muitos emigrantes, binacional. Mas, aí surge uma impossibilidade – para sair como americana com filho americano, Ester precisaria ter entrado como americana. Coisa meio difícil porque quem é brasileiro tem de entrar com passaporte brasileiro e Ester não poderia entrar como brasileira tendo um filho americano. Bom, poderia ter tentado. Neste caso, o passaporte recebe um carimbo de entrada, carimbo inexistente no passaporte dos brasileiros. Ou seja, não poderia querer sair como americana, sem o carimbo de entrada.
Mas Ester queria entrar como brasileira porque iria se encontrar com autoridades brasileiras, na qualidade de membro do CRBE. Ora, ao sair, ela alegou estar de volta à sua família e que o marido estava esperando o filhos nos EUA. Não sei se ela lembrou de argumentar mas houve, há alguns anos, um caso importante envolvendo o filho de uma brasileira que viajou para o Brasil com o filho e não quis mais voltar, criando-se mesmo um caso diplomático com os EUA.
O que nos interessa agora é mostrar como essa lei é absurda. Digamos, no meu caso, que vivo na Suíça e tenho uma filha menor. Se eu vou ao Brasil com ela e não posso embarcar por ter esquecido a autorização de minha esposa, ocorre um absurdo. Ou seja, tanto eu, como minha filha queremos regressar à Suíça, onde vivemos e onde nos espera a mãe e esposa. E é a lei brasileira, feita para quem vive no Brasil que nos impede.
Será que nunca houve nos Consulados alguém para explicar ao ministro da Justiça que essa lei é muito boa para quem vive dentro do Brasil, mas que aplicada aos emigrantes, que vão em férias, não tem razão de ser e só complica ? Ao contrário, ela lei até pode ajudar uma mãe brasileira interessada em fugir para o Brasil com o filho. Quando o marido vier correndo para saber o que aconteceu e der sua autorização, bastará a esposa não dar, e a criança não embarca. Isso pode acontecer mesmo com casais brasileiros vivendo no estrangeiro.
Alguém levantou isso dentro do CRBE ? Pelo jeito ninguém e o resultado é que uma própria conselheira do CRBE acabou sendo vítima dessa burocracia maluca do Itamaraty. E imaginem que é o Itamaraty que tutela a emigração brasileira !!!
Falar em sequestro de crianças pelo pai ou pela mãe. Me vem à lembrança o caso da brasileira Cláudia Dias, casada com um libanês. O casamento não deu certo e como decidiram se separar, o pai saiu escondido do Brasil com o filho e foi de volta para o Líbano. Como teria saído sem autorização ? Ninguém sabe, talvez de carro pelo Rio Grande do Sul.
A coitada da Cláudia Dias vive lutando para recuperar o filho ou pelo menos vê-lo. Sem resultado. Isso acontece muito aqui na Europa nos casais mistos. Alguns governos têm acordos bilaterais prevendo solução, mas alguns países não querem entrar na questão por terem outra forma de estrutura familiar.
Quando, há algumas semanas, o vice-presidente Michel Temer esteve em visita ao Líbano, Cláudia Dias esperava que o caso pudesse ser levantado junto ao governo libanês. Mas qual foi a ordem dada pela embaixada e pela representante do CRBE – não se toca nesse assunto, pois é coisa delicada e só pode criar problema.
No caso da brasileira que fugiu com o filho para o Brasil, até a Hillary Clinton quase entrou para ajudar o pai. No caso da Cláudia Dias, mãe desesperada, funciona o « deixa pra lá ». E o Michel Temer voltou ao Brasil sem saber da história.
Mas tem outra. Quando começou a emigração brasileira ao Japão - netos de imigrantes japoneses, alguns não falando mais o japonês – tudo era controlado por uma associação com sede em São Paulo. Só ia quem tinha contrato e os contratos eram por período curtos, como três anos.
Como alguns tinham filhos ou iam ter, qual foi a invenção lucrativa de alguns empresários ? Disseram aos emigrantes que as crianças não precisavam aprender o japonês, para não terem problemas de escola na volta ao Brasil, e assim criaram dezenas de escolas privadas brasileiras para os brasileiros, sem ensinar o japonês, só o mínimo necessário.
O que aconteceu ? É claro, emigrante vai por três anos mas acaba ficando para sempre. E as crianças brasileiras com escolas supletivas autorizadas pelos irresponsáveis do MEC viraram estrangeiras no Japão. Vivem hoje em ghetos brasileiros e não podem se integrar à sociedade japonesa por não saberem falar o japonês.
São aceitáveis essas irresponsabilidades aqui contadas ? De jeito nenhum mas elas continuam acontecendo. É por essas e outras que pedimos ao governo da presidenta Dilma para tirar a tutela do Itamaraty sobre os emigrantes. Pelo que se vê, sem dúvida que sem essa tutela vai ser melhor.
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Sobre o autor deste artigoRui Martins - Berna
Jornalista, escritor, ex-CBN e ex-Estadão, exilado durante a ditadura, é líder emigrante, ex-membro eleito no primeiro conselho de emigrantes junto ao Itamaraty. Criou os movimentos Brasileirinhos Apátridas e Estado dos Emigrantes, vive em Berna, na Suíça. Escreve para o Expresso, de Lisboa, Correio do Brasil e agência BrPress. Artigos mais recentes do autorDe Mitterrand a HollandeBastilha comemora vitória socialistaSarkozy ressuscita a bestaSarkozy perde no primeiro turnoBolsa emigrante?Pelos caminhos do mundoItamaraty distribui cargos honoráriosCRBE - Fraudes e outras coisas maisRui Martins no ConselhoRui Martins no CRBE Todos os artigos deste autor


Em 31/01/2012, Milton Cardoso escreveu:
Eu e minha familia, passamos pelo mesmo problema da Ester! Afinal o Supletivo do Japão pertence mesmo ao Shinoda?
Em 31/01/2012, Milton Cardoso escreveu:
Muitos brasileiros com sobrenomes de origem judaica, como Dias, não sabem e as vezes casam com estrangeiros que odeiam os judeus e alguem sempre descobre e conta para a sogra! Fim!!!!!
Em 01/02/2012, Sandra escreveu:
Eu nso sei exatamente como funciona isso de viajar com criancas para o exterior pq nao e o meu caso, mas acho que deveria ter uma maneira de entrar com os dados da autorizacao de viagem no sistema da receita deferal, imigracao, sei la, para que numa emergencia, possa ser comprovada a veracidade do documento, isso nao e muito dificil, ja que o brasil se diz a sexta economia mundial e pioneiro em tecnologias de comunicacao (?)... Fica ai a sugestao, mas se o Itamaraty se isentar da responsabilidade com os emigrantes, o que acontece conosco que vivemos no exterior? Nosso unico apoio nao deveria vir do nosso proprio governo? Ou e tipo "foi ao vento perdeu o assento" saiu do pais se vira? se no nosso pais tivessemos mais estrutura e oportunidades muita gente que saiu pra se dar bem la fora nao precisava ter saido e as familias nao teriam esse problema, soui brasileira e acredito no brasil mas tb acredito que falta muita racionalidade ainda na hora de fazer as coi sas funcionarem do jeito certo. policia federal nos aeroportos do brasil? forget about it... ja passei por situacoes de grosseria que agradeci por estar sozinha pq se tivesse algum estrangeiro comigo teria passado vergonha.
Em 01/02/2012, maribel pereira de acosta escreveu:
Essa lei e importante porque existem casos em que os pais fogem com as criancas, aqui nos paises Mercosul, OS AGENTES DE FRONTEIRA exigem alem da autorizacao dos pais o registro de nacimento, porque a carteira de identidade brasileira e a unica que esta expresa a filiacao,os outros paises membros so consta o nome e a foto do menor. Existem casos que o menor e impoedido de viajar mesmo com as autorizacoes dos progenitores. Temos um caso que duas criancas argentinas foram secuestradas por terceros e abandonadas no Rio de Janeiro depois de exploradas em todos os sentidos. As autoridades fronterizas acreditaram que as criancas eram filhas do casal... cada caso e un caso e nao devemos baixar os limites de seguranca. Sinto pela Esther e otros compatriotas, mas nesse caso eu sou a favor de um estrito controle.
Em 01/02/2012, Edineia da Silva Cabioch escreveu:
Não entendo como alguém membro do CRBE não sabe que esta burocracia existe no Brasil tem decadas. Tanto o homem quanto a mulher pode entrar no Brasil com os filhos mas nenhum dos dois pode viajar con filho/a dentro do Brasil ou fora do Brasil si necessitar pegar um onibus para outra cidade, um barco ou avião quando a criança é menor de idade e sem o consentimento do outro. Este processo foi iniciado para evitar tanto a venda de organos, quanto o trafico de crianças. Apesar da burocracia e gastos que este regulamento exige, creio que a solução no momento é informar aos brasileiros e as brasileiras que antes de viajar sozinha com os filhos para o Brasil faça essa autorização assinada por un dos esposos e certificada no consulado brasileiro independendo do país de residencia.
Em 01/02/2012, Marcos escreveu:
Deixa eu entender corretamente, a conselheira Ester sabia da necessidade do documento, esqueceu o documento e a culpa é do Delegado que cumpriu a lei? Quem controla a entrada e saída é a Polícia Federal, logo vincular o Itamaraty neste procedimento serve apenas para denegrir indiretamente o CRBE.
Em 01/02/2012, Milton Cardoso escreveu:
No meu caso eu tinha os papeis do divorcio que me ortogava o tutela da filha sem a presença da mãe, na policia federal do aeroporto eles não tem ninguem disponivel para resolver o problema. tive que sair como louca para o juizado de menores em Guarulhos, onde em um edificio de alto risco, estava sendo julgados um amontoado de menores por varios assassinatos. Porem depois que eu liguei para a consulesa Americana para me ajudar, pois eu estava em situação de perigo e na chuva, ja ouvi dizer que instalaram um juizado dentro do aeroporto, será verdade?
Em 03/02/2012, Valeria Sasser escreveu:
Não mudou nada dessa lei pelo menos desde 2001, e cidadão brasileiro tem de entrar com passaporte brasileiro, não importa quantas outras cidadanias tenha. Nos EUA é a mesma regra, porquê no Brasil é errado? Tomar esse assunto, que nada diz respeito ao Itamaraty, para esse tipo de argumento foi muito fraco e está bem errado. Depois de ter trabalhado por anos no consulado aqui, sou totalmente à favor dessa lei. Vi muita gente tentando muita mutreta e só não conseguiu por causa disso. Vi muita coisa de arrepiar o cabelo. Além do mais, é bastante simples pegar tal documento e o CRBE não exime ninguém de cumprir a lei. Esse procedimento protege MUITO MAIS que é um problema.
Em 04/02/2012, Magdala C. de Melo escreveu:
Creio que o principal problema é da incompetencia da autoridade que está atendendo na saida do Brasil por qualquer meio de transporte. A lei não impede o tráfico de crianças e nem mesmo o abuso que há. Por que os bandidos conseguem burlar as leis e o cidadão brasileiro não? Falta discernimento. As leis foram feitas para o homem e não o homem para a lei. Cada caso é um caso. Não se respeita nossos emigrantes em outros países e agora acontece o mesmo em nosso país. É uma vergonha.
Em 04/02/2012, Milton Cardoso escreveu:
O unico problema e que os do Itamaraty e CRBE estao lutando contra o direito do Imigrante, de ser ouvido pelo governo Federal, e nos ja estamos fartos desta, neoaristoteocratica conversa fiada.