Dos emigrantes para a presidenta

Senhora futura presidenta:

Berna (Suiça) - Desculpe-nos tanta antecipação, mas se esperarmos sua eleição já anunciada e sua posse é bem provável que nossa reivindicação se perca em meio a outras tantas que receberá.

Somos mais de três milhões de brasileiros vivendo no Exterior, a maior parte nos EUA, e um grande número no Paraguai, em diversos países europeus e no Japão. Enviamos ao Brasil por volta de 7 bilhões de dólares em termos de poupança, manutenção de familiares e construção de casas para possíveis retornos.

Constituímos, portanto, um verdadeiro Estado brasileiro no exterior, com a singularidade de termos população mas vivendo em diversos territórios estrangeiros. Um Estado virtual, ligado pela língua e pela cultura ao Brasil. Para muitos, porém, não passamos de um grande mercado.

Não somos um caso único de emigração – bem antes de nós, já na época de Vasco da Gama, os portugueses emigravam e, se não nos enganamos, ainda é Paris a segunda maior cidade portuguesa depois de Lisboa.

Essa experiência portuguesa levou a uma sólida política de emigração que inclui uma Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, quatro deputados emigrantes com assento na Câmara de Deputados em Lisboa (não há senadores porque Portugal não tem Senado) e um Conselho de Representantes das Comunidades Portuguesas.

Veja bem, Excelentíssima Senhora futura presidenta, a política portuguesa de emigração se baseia numa tripé – um Órgão Institucional emigrante, representantes emigrantes no Legislativo e um Conselho no qual estão representadas todas as comunidades pela presença de emigrantes eleitos em todos os países com emigrantes portugueses.

Outros países como a França, o Equador, o México, a Itália, a Espanha têm sistemas diversos de representatividade dos emigrantes mas privilegiam representantes de emigrantes no Parlamento e com poder decisório.

Ora, o Brasil talvez por inexperiência nesse fenômento social novo que é a emigração, iniciada nos anos Collor, deu início a uma política de emigração, no segundo mandato do presidente Lula. Entretanto, em lugar de optar pela criação de uma Comissão de Transição encarregada de criar um órgão institucional emigrante laico, como foi pedido pela maioria dos emigrantes da I Conferência Brasileiros no Mundo, num abaixo-assinado, contentou-se com a criação de um Conselho consultivo formado de representantes de emigrantes e de uma Conferência anual de três dias.

Em lugar do tripé português, vai se querer manter uma política de emigração em cima de dois pés desequilibrados, um Conselho consultivo e uma Conferência (que não decidem nada), ficando a gestão da questão emigrante com os diplomatas do Itamaraty que, para isso, criaram uma Subsecretaria das Comunidades Brasileiras no Exterior.

Ora, entre diplomatas e emigrantes existe uma enorme diferença e apenas uma coincidência – a de irem trabalhar no Exterior. Por isso, reivindicamos para os emigrantes a gestão dessa Secretaria, que em lugar do nome pomposo escolhido pelo MRE, se chamaria Secretaria de Estado da Emigração.

Essa Secretaria deverá ficar ligada diretamente à sua presidência e ser interativa com todos os Ministérios, principalmente os doTrabalho, Relações Exteriores e Educação, que envolvem questões ligadas diretamente aos emigrantes. Não haverá duplicidade de órgãos, porque a nova Secretaria da Emigração funcionará em Brasília, onde tomará as decisões relacionadas com portarias, regulamentos e decretos destinados aos emigrantes.

Ao mesmo tempo, com a ajuda dos parlamentares da próxima legislatura, orientados por seu governo, será necessária a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) criando parlamentares emigrantes, representantes eleitos da população brasileira vivendo na América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia/África. Serão eles que, em Brasília, proporão as leis relacionadas com a emigração.

Talvez alguns de seus assessores não acreditem na existência de emigrantes capacitados para assumir essa responsabilidade. Ora, a emigração brasileira possui os quadros necessários, formados em universidades de prestígio, muitos professores ou administradores no Exterior. Se não nos enganamos, o atual dirigente do Banco Central é um desses emigrantes, pois adquiriu sua experiência no Exterior. Outros membros do atual governo, também vieram de volta depois de viverem como exilados-emigrantes no Exterior.

Senhora futura presidenta, a projetada criação de um simples Conselho consultivo e a realização de Conferência anuais não são medidas dignas de uma nova política de emigração. Realizar uma eleição de representantes de emigrantes para fazerem figura num Conselho de assessoria ao Itamaraty é uma despesa inútil e constitui uma ofensa por desdenhar a capacidade autodeterminativa dos emigrantes.