• Publicado em 08/01/2011

    Já é um começo de golpe

     

    Se você faz parte dos 87% que apoiavam o governo Lula, fique alerta – no mais escondido covil de serpentes e escorpiões trama-se um golpe institucional contra o governo de Dilma, mesmo se esse governo começou com 62% de aprovação popular.

    Desta vez, ao contrário do golpe de 1964 não se trama nos quartéis com o apoio declarado dos Estados Unidos. A trama é bem mais sutil – não se acena com a paranóia do perigo vermelho, mas com base em pretensos arrazoados jurídicos se quer desmoralizar e desautorizar o ex-presidente Lula e se colocar no ridículo a presidenta Dilma, que será destituída do poder de decisão.

    O golpe não parece financiado só por dólares americanos, como no passado, mas igualmente por euros vindos da Itália. Aparentemente trata-se da extradição ou não extradição de um antigo militante italiano, Cesare Battisti, condenado num processo italiano fajuto à prisão perpétua, mas a verdade submersa do iceberg é bem outra.

    Quem leu as revelações do Wikileaks quanto as opiniões dos EUA sobre Lula, considerado suspeito, e Celso Amorim, considerado antiamericano, e que acompanhou a campanha contra a eleição de Dilma, sabe muito bem haver interesses de grupos internacionais em provocar uma crise institucional no Brasil.

    Será também a maneira de grupos econômicos estrangeiros impedirem a atual emergência do país como potência mundial. A Itália neofascista de Berlusconi com seu desejo de recuperar um antigo militante esquerdista é apenas uma providencial pretexto para os grupos políticos e econômicos internacionais incomodados com o Brasil líder do G-20 e vitorioso contra os EUA na OMC.

    O que se quer agora, com o caso Battisti, é subverter as instituições brasileiras, mergulhar-se o país numa confusão entre o poder do Executivo e o poder do Judiciário, anular-se uma decisão do ex-presidente Lula para se abrir o caminho a que  governança do Brasil seja sujeita à aprovação do STF. Para isso conta-se, como em 1964, com os vendilhões da nossa soberania e com os golpistas da grande imprensa.

    Simples e prático, para se evitar que a presidente Dilma governe, vai se tentar lhe por um cabresto e toda decisão sua que desagrade grupos internacionais deverá ser anulada pelo STF. Por exemplo, a questão da exploração petrolífera do pré-sal poderá ser uma das próximas ações confiadas ao STF.

    Se Dilma quiser renacionalizar as comunicações, já que a telefonia é questão estratégica, o STF poderá dizer Não e também optar pela privatização da Petrobras. Delírio ? Não, os neoliberais inimigos de Lula e da política nacionalista, derrotados nas eleições, poderão subrepticiamente retirar, pouco a pouco, os poderes da presidenta e do Legislativo, para que fique apenas com o STF o governo ou o desgoverno do Brasil.

    O próprio advogado de Cesare Battisti, acostumado com leis e recursos, nunca viu uma decisão presidencial ser posta em dúvida por um ministro do STF, e por isso falou em « golpe » tal como havíamos alertado.

    Por sua vez, o atual governador do Rio Grande do Sul, que aceitou o pedido de refúgio de Battisti quando ministro da Justiça, não aguentou a decisão do ministro Cezar Peluso do STF de colocar em, questão a validade da decisão do presidente Lula e declarou como « ilegal » e « ditatorial » o ato do ministro Peluso, do qual decorre um « prejuízo institucional grave » para o país e um « abalo à soberania nacional ».

    Faz dois anos, Tarso Genro concedeu refúgio a Battisti, que deveria estar em liberdade desde essa época. Mas o ato liberatório foi sustado pelo ministro Gilmar Mendes, que submeteu a questão ao STF, o que já consistia um ato arbitrario. Embora os ministros tenham decidido por 5 a 4 pela extradição, competia ao presidente a decisão final, o que foi reconhecido, depois de uma tentativa de reabertura do julgamento.

    O presidente Lula justificando seu ato, dentro do permitido pelo Tratado mútuo de Extradição entre Brasil e Itália, com base num documento da Advocacía Geral da União, negou a extradição e a própria Itália entendeu o ato como definitivo. Ora, a decisão do ministro Cezar Peluso de pôr em dúvida a decisão do presidente Lula e reabrir a questão vai além de sua competência e fere uma decisão soberana.

    É tentativa ou já é golpe, no entender do advogado Luiz Roberto Barroso, é ilegal e ditatorial segundo o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, opiniões que vão no mesmo sentido de Dalmo Dallari e de outros juristas.

    O que iremos viver, quando o ministro Gilmar Mendes se dignar a colocar na agenda do STF o « julgamento da decisão do presidente Lula », se a maioria, por um voto que seja, decidir anular a decisão de Lula ? Será que a presidenta Dilma aceitará essa intromissão do STF no poder do Executivo ? Em todo caso, será o caos.

    É hora de reagir, antes que seja tarde demais.

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    • 34 Comentários recebidos

      • Em 08/01/2011, NELSON NISENBAUM escreveu:

        Espero que este artigo seja bem lido e divulgado, para que as pessoas prestem atenção no que está por trás disso tudo e que o Rui chama muito bem a atenção. Parabéns mais uma vez, Rui, irretocável.

      • Em 08/01/2011, Lobianco escreveu:

        Muito bom o artigo e melhor ainda a foto. O tal Peluso com a mao na boca como se estivesse tramando como manter o italiano preso e desmoralizar os governos Lula e Dilma. Tens razão, Rui, se não reagimos agora, a canalha direitita vai dar o golpe.

      • Em 09/01/2011, Armando do Prado escreveu:

        Mas, desta vez, caro Rui, resistiremos e faremos com que esses principiantes de golpistas engulam sua ousadia. Aguarde. Vivi o outro golpe e estive nas masmorras dos verde-olivas. Desta vez não toleraremos que canalhas avacalhem as conquistas do povo. E mais: Dilma é experiente e está dando tempo ao tempo, assim como corda para os canalhas se enforcarem. Vigilantes pela liberdade.

      • Em 09/01/2011, Eduardo escreveu:

        Brasil Lider mundial ? Só se for em corrupção. Esse condenado já deveria ter ido p Italia há muito tempo.

      • Em 09/01/2011, JBarreiro escreveu:

        Por favor, não me mandem mais essas bobagens que vcs escrevem. Essa coisa de relacionar o caso do assassino italiano a golpe eh porca demais

      • Em 09/01/2011, Giovanni escreveu:

        Meu caro Rui: eu não consigo entender, racionalmente falando, esse assunto BATTISTI. Não vou entrar em detalhes sobre seu artigo atual, e nem os anteriores ( sempre os leio ), em defesa de algo muito acima das possibilidades de ser solucionado pela boa vontade com um colega ou companheiro de lutas. Eu participei ativamente daqueles movimentos, que nos eram impingidos pelos manipuladores de plantão. Sempre eles. Manipulam hoje e sempre. Mudam os métodos, os assuntos, os "objetivos", mas sempre manipulam. Principalmente os mais jovens, como éramos então. Achar que é "golpe" um "arrazoado jurídico" é achar que 87 por cento de "aprovação popular" dão direito a alguém rasgar a Constituição, negar os deveres jurídicos internacionais e fazer destepaiz um local seguro para se escapar das leis de outras partes do planeta. Minha dúvida: quem realmente quis aplicar um golpe? Ou Lulla já foi ungido o grande Juiz na ONU ?

      • Em 09/01/2011, Aluizio Moreira escreveu:

        Prezado Rui,endosso sua opinião. O fato do ministro Peluzo deixar para o ministro Gilmar Mendes a palavra final sobre o caso, parece que torna realmente inequivoca as pretensões da direita no país. Onde já se viu o mesmo STF julgar duas vezes o mesmo ato! O desdobramento desta ação no caso do STF invalidar o ato do ex-presidente Lula,enterra de vez a independencia dos poderes no Brasil.Adeus democracia!

      • Em 09/01/2011, Saint-Clair escreveu:

        Mais uma vez, se perdem, tanto o articulista, como os comentaristas, nessa eterna rivalidade Esquerda X Direita. Ao meu ver, o problema é muito mais sério do que essas especulações sobre golpes e afeta a todos nós brasileiros. É a eterna INSEGURANÇA JURÍDICA desse país. Ontem, o próprio "supremo" deu a última palavra à Lula. Hoje, esse mesmo "supremo" rejeita a decisão de Lula. Estamos todos ao "Deus dará".

      • Em 09/01/2011, Maria Terezinha Vaz escreveu:

        Acompanho e vejo a seriedade do assunto. So os maus informados e desenformados pela media manipuladora nao enxergam a seriedade. Porem espero que se for verdade, o povo ira as ruas p/destituir o STF que pelo visto esta cheio de gente traidora corrompida e arcaica; e que portanto, devera ser renovada sob a tutela da Dilma, que eh, e devera ser a voz que fala mais alto na nacao. Abaixo essa corja do STF! Viva a democracia e a nossa PRESIDENTA DILMA!

      • Em 09/01/2011, João Tavares escreveu:

        Não sou jurista para discutir em pormenor a argumentação jurídica sobre o caso, mas é claro que há, no arrazoado do Rui Martins, uma forte carga ideológica, um uso excessivo de adjetivos ofensivos e um raciocício à base preconceitos, não demonstrados. Por isso, afirmo com tranquilidade que: 1. Qualquer decisão presidencial está sujeita à avaliação da LEI e da JUSTIÇA. Simplesmente porque num país democrático ninguém está acima da Lei; 2. Battisti matou a sangue frio, num país democrático, com uma Justiça Séria; numa guerra anti-democrática para imposição de uma ditadura pelas armas. 3. Não consta que os presos na Itália sofram torturas ou vivam amontoados em luguares imundos e sujeitos ao perigo de estupro e de morte, coisa tão comum nas prisões do Brasil; 4. Lula foi covarde ao deixar para o último dia de seu governo (e desgoverno) uma decisão dessa importância. E desleal à amiga Dilma. 5. Democracia sem Justiça para coibir abusos do Legislativo e do Executivo, não existe.

      • Em 10/01/2011, ricardo carvalho escreveu:

        Vamos colocar assim:os membros do STF são indicados pelo presidente da época, claro está que têm uma visão política em comum. O STF julgou, mas a decisão final era do supremo mandatário, o presidente. Nos EUA, até governadores tem o poder de perdoar meliantes e é só lembrar do perdão ao meliante Nixon. A verdade é que o STF deu ao presidente uma unica opção, concordar, caso contrário... É o velho esquema das práticas palacianas de emparedar os escolhidos pelo povo. Goulart era um "vermelho", na minha opinião, era apenas um pateta manipulado, Lula é o que? Quanto ao primeiro ministro fascista da Itália, o que ele quer é desviar a atenção de seu povo para o momento critico por que passa o seu país assim como outros na Europa

      • Em 10/01/2011, carlos skip escreveu:

        Excelente artigo. Parabens! Não sou lulista nem petista. Esse problema somado ao abandono da lei de imprensa e a recente delaração de Nelson Jobim, indicam que o governo Dilma pode ter sido nocauteado em apenas uma semana. Ridiculo! Talvez o destino não lhe deixou mais alternativas:Anita Garibaldi ou Dona Didi - sindica desse imenso cortição chamado Brasil. Quem faz a agenda de um pais é o presidente da republica. E ponto final!

      • Em 10/01/2011, Mathilde Yamamoto escreveu:

        Gostei do seu texto, Rui,parabéns, falta gente corajosa neste país. Entre várias outras colocações, o Renato Janine Ribeiro, prof. de filosofia aqui da USP, pergunta no Estadão deste domingo: por que a classe média ávida de extraditar Battisti não aceita rever as torturas do período de chumbo no Brasil? Eu concordo com vc: vão criar em cima do Battisti um ícone para desacreditar a república de S.Bernardo. Reitero meus parabéns a vc. Saiu da mesmice.

      • Em 10/01/2011, Alexandre escreveu:

        Essa é a teoria das conspiraçoes. E o home também não foi a lua. Acho que o ex-presidente deveria cuidar com a revogaçao das cidadanias italianas solicitadas por ele e sua esposa.

      • Em 10/01/2011, silene balassiano escreveu:

        O Brasil já tem problemas suficientes para serem resolvidos e uma justiça corrupta o bastante que por este motivo não consegue resolvê-los. Porque então intrometer-se nos assuntos de outros países? Nem Lula nem Dilma por sua vez são advogados, sendo assim menos conhecimento abalizado ainda têm do assunto. Porque não se limitam a cuidar do nosso povo, e neste caso zelar por sua segurança enviando para o local de origem criminosos de outros países???? O visa da Dilma para os EUA, já está autorizado? quem toma as dores dela????porque então tomar dores de Battistte?

      • Em 10/01/2011, Luis Hipolito @ The Blogger escreveu:

        Desde a campanha eleitoral sabia-se que a Presidente Dilma sofreria todo tipo de oposição e esta seria muito mais dura do que sofreu o Presidente Lula. Perto do que vem pela frente, ainda não aconteceu nada. É só uma questão de tempo!!!

      • Em 10/01/2011, José Emílio Gomes escreveu:

        A mídia reacionária e a galera ignorante demonstram indignação pelo fato do ex-presidente da república ter "contrariado" a Itália e a "justiça" brasileira, decidindo pela não extradição do Battisti, com cujos "crimes" nós, brasileiros, nada temos a ver! Pode até ser verdade, mas que imprensa e galera controvertidas! No caso daquele jornalista paulista, um velho covarde que matou a jovem ex-amante, pelas costas, com um tiro a queima roupa (caso com o qual todos nós brasileiros temos a ver), a "íntegra" e "honesta" "justiça" brasileira mantém o ASSASSINO COVARDE solto e ninguém se rebela, ninguém reclama, a mídia não fala nada! Que lógica é essa. Por outro lado, no caso das torturas, sumiços e assassinatos na ditadura militar, também a mídia e essa mesma galera ignorante não se manifestam nem se rebelam quando é negado às famílias dos desaparecidos e torturados o direito de conhecer o paradeiro de seus corpos e de ver identificados os torturadores. Cadê os democratas e a justiça?

      • Em 10/01/2011, Filipe escreveu:

        Lula nomeou mais da metade dos atuais ministros do STF, será que ele é tão ingênuo assim? Em 2008...não me lembro mais ou menos, os neoliberais tentaram acabar com o monopólio dos correios e foram derrotados pelo STF, a constituição federal diz que o subsolo pertence a União (ir contra a carta magna seria ascender o pavio na população). A extradição de Battisti pelo Supremo geraria até um precedente positivo... E a lei da Anistia???? (não vale para Battisti, más vale para os torturadores da ditadura?) A lei de 79 passaria a ser ainda mais contestada, principalmente depois da decisão da OEA.

      • Em 10/01/2011, Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone escreveu:

        José Emílio Gomes: que se garanta também às famílias de civis e oficiais rasos mortos pelos movimentos armados de esquerda a mesma posição na "Comissão da Verdade". Que se garanta que saibam os nomes dos guerrilheiros/terroristas que mataram seus familiares de forma fria e sanguinária."Verdade" de quem??? Só cobro isenção, sem ideologismos baratos como o desse governo.

      • Em 10/01/2011, Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone escreveu:

        Quanta ingenuidade..o STF tem quase a metade dos ministros escolhidos pelo PT(entre eles, o o"comum" Tofoli)..é tudo "jogo de cena" para fingir que o judiciário é independente. Ninguém vai contrariar o Lula, por eterna gratidão. Não creio que o articulista seja tão ingênuo assim..

      • Em 11/01/2011, José Emílio Gomes escreveu:

        Caros Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone, a grande maioria (ou quase totalidade) dos ativistas que se rebelaram contra os golpistas de 1964 foram mortos, presos e torturados. Os que não morreram estão por aí e muitos deles não negam os "crimes" que cometeram. Ou seja, a quase totalidade deles foi "julgada" por seus "crimes" e pagaram por isso com a vida, a tortura e a prisão. Já os golpistas (que todos conhecemos) e os torturadores (que não nos permitem conhecer) levam suas vidas na obscuridade, cobertos com a mascara da honradez, dos princípios morais, da humanidade, da libertade, dos direitos humanos, etc.... Hoje, ninguém quer matá-los ou prendê-los, não! Respeita- mos a anistia e torcemos para que o Brasil se recupere dessa triste fase de sua história. Mas para isso é preciso que prevaleça a verdade e a igualdade na identificação dos "criminosos", tanto guerrilheiros como torturadores. Nada de vinganças!

      • Em 11/01/2011, Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone escreveu:

        Caro José Emílio Gomes, peço que me mencione o nome de um ex-ativista de esquerda que tenha assumido a morte de algum civil ou de um oficial raso em atentados, assaltos, sequestros, etc. Acho que a vida está acima de tudo e sofrimento não se quantifica. Por isto, ainda que tenham sofrido mais os de esquerda, não é motivo para olvidar dos que, nas mãos de radicais "revolucionários", pagaram com a vida também. O governo deve também indenização a essas pessoas, mortas pelo VR-Palmares de outros. Mas o que vemos é puro revanchismo de uma geração que quer posar de abnegada e idealista, mas que é, na verdade, revanchista, rancorosa e, em alguns casos, interesseira, por aceitar $ do governo. Como disse Millor, "então não era revolução, era investimento".

      • Em 12/01/2011, carlos skip escreveu:

        Permita-me sugerir ao ilustre jornalista que em futuro artigo aborde o outro lado da moeda: Que tanto Lula como Dilma são coniventes com este estado de coisas (golpe..) Como dizia Darci Ribeiro o PT veio para atrapalhar. E com o silencio dos dois até agora, a suspeita é grande!

      • Em 12/01/2011, caarlos mosele escreveu:

        Os depoimentos de familiares de mortos na Itália, vítimas do terrorismo, pouco deixam dúvidas: Cesare Battisti esteve diretamente envolvido com os crimes. Um dos familiares chega a contar, de maneira dura, que viu a cara de Battisti. Confirma que este atirou pelas costas em seu familiar. O Judiciário da Itália, por sua vez, não faria uma condenação sem provas. Sem argumentos. Sem um escopo acusatório denso. Sob esse prisma, a extradição decidida pelo Supremo Tribunal Federal, em dezembro do ano passado, apresenta-se como o caminho mais adequado. Almir Pazzianotto tambem se manifesta inclusive com o caso da menor

      • Em 12/01/2011, Johann Heyss escreveu:

        Nossa, quanta besteira num só texto. Renacionalizar as comunicações? mas a privatização foi maravilhosa! E defender um assassino como Battisti? Brincadeira, hein...

      • Em 12/01/2011, José Emílio Gomes escreveu:

        Carlos Maurício, como eu disse antes a maioria dos ativistas que cometeram mortes em suas ações foram identificados, cassados, presos, torturados e mortos. Realmente deve haver alguns ainda vivos e não identificados, mas é uma minoria ínfima. Eu conheci dois, um civil e um capitão do Exército que participaram de ações. O civil foi sumariamente executado e o capitão foi preso por e anos, torturado e solto para aparecer fuzilado, no Aterro do Flamengo, 3 dias depois. Quanto às indenizações a que você se refere, estou plenamente de acordo contigo: É UMA VERGONHA! O Lula receber uma aposentadoria em torno de R$ 4.000,00, por ter ficado preso 15 dias é um ABSURDO. Quem entrou naquela guerra o fez porque quis, não foi obrigado. Agora, aqueles que foram torturados e tiveram suas vidas comprometidas por esse fato, aí sim, há que ser indenizado, o mesmo valendo para as vítimas INOCENTES dos ativistas de esquerda, e não para torturadores e militares que tenham morrido em "combate".

      • Em 12/01/2011, tania escreveu:

        oi rui... so posso opinar no caso do batistti qdo realmente entender o tal do processo, pq em cada lugar um defende uma coisa. eu ja nao sei mais se ele e inocente e o lula fez certo, ou se ele e culpado e o lula embromou pra decidir pra jogar a batata quente pra outro - pelo menos por atitude, e o q parece q ele fez. quanta a idoneidade do italiano... nao consigo ainda... a noticia sobre ele e sempre altamente confusa. acho q na verdade ninguem sabe. entao pq nao acessar o processo antes de decidir e ter certeza do q sera decidido. enfim, continuo torcendo é pelo Brasil... abraço

      • Em 12/01/2011, Carlos Maurício Pires e Albuquerque Ardissone escreveu:

        José Emilio, creio que chegamos a um consenso: inocentes, seja de qual convicção ideológica que forem, não merecem ser vítimas de assassinatos, torturas, sequestros, etc. Acho apenas, espero que tenha me feito esclarecer, que o governo atual e o passado conduzem a questão de forma enviesada, esquecendo por completo dos que foram vítimas inocentes dos grupos de esquerda. Estas pessoas também merecem consideração. Ninguém são pode ser a favor da tortura. Agora: ser contra as toturas dos miliatres não significa "santificar" todos os da resistência como se fossem abnegados e idealistas. Estavam longe de ser um grupo homogêneo. Muita gente ali queria ditadura também para o Brasil, aos moldes maoistas, castristas e/ou stalinistas, regimes que também perseguiram, torturam e mataram milhares de inocentes. Não eram, portanto, "santos". Cobro do governo só coerência e um olhar humanista sobre a política.

      • Em 13/01/2011, José Emílio Gomes escreveu:

        A quem interessar possa: Para que o bom senso vai prevalecer e o STF, tão logo volte do recesso, encampará a decisão do ex-Presidente Lula, libertará o Battisti e arquivará o respectivo processo. Viva a VIGÊNCIA da autodeterminação do Brasil!

      • Em 13/01/2011, Luiz Renato de Oliveira Périco escreveu:

        Será que algum esquerdalha já leu Montesquieu? O STF existe, entre outras coisas, para submeter os atos do Executivo, a Presidência, ao jugo da lei. Se o ato do Lula ignorou o Tratado - e eu não estou dizendo que o fez, quem tem de dizer isto é justamente o STF - ele DEVE ser anulado, sob pena de transformar-se o presidente me rei. Democracia não é só uma palavra bonita, não.

      • Em 14/01/2011, Waldir Pedrosa Amorim escreveu:

        "O preço da liberdade é a eterna vigilância". Ora, não precisamos ficar paranóicos, mas atentos e esclarecidos. Quem trama o faz aos cochichos, na escuridão. Manter-se bem informado e divulgar a informação que a mídia não publica, fazendo questão de escondê-la e não trazê-la à luz do dia, é importante para garantirmos nossa democracia e nossa paz. Este artigo é lúcido, vale à pena lê-lo e repassá-lo. Parabéns ao Rui Martins. Waldir

      • Em 15/01/2011, ricardo carvalho escreveu:

        Quero ver como fica o "íntegro" primeiro ministro italiano, agora sem sua imunidade. Vão ser podres em cascata.

      • Em 07/03/2011, Alex Antunes escreveu:

        Não vou entrar nos detalhes do assunto em discussão, mas praticamente todos os comentários estão carregados de ideologia, principalmente os extrema direita, que defendem o ato do Presidente pode simplesmente ser avaliado e anulado ou não pelo STF, ora OS REIS SÃO DO STF?

      • Em 10/03/2011, Almir Robson Ferreira escreveu:

        Um novo golpe a caminho. Não conseguiram derrotar a Presidente Dilma nas urnas e como todo bom perdedor da elite atrasada deste país, tenta derrubá-la através de seus lacaios e serviçais. Isso tem que ser divulgado na grande mídia ou através de sites e blogs para que a imprensa golpista não se sinta à vontade de ir a frente com isso. As ingerências de agora se fazem de dentro pra fora, destruindo a imagem e as regras institrucionais de uma nação. Vamos assistir a nova ordem destituir o que construimos? alguns países já estão sentindo o golpe....

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