- Publicado em 01/09/2010
Justiça de classe
Recife (PE) - Em Pernambuco, volta à cena um caso que pode ilustrar a justiça de classe no Brasil. Neste momento, corre o julgamento dos kombeiros Marcelo Lira e Valfrido Lira, acusados do assassinato das adolescentes Maria Eduarda Dourado e Tarsila Gusmão.
Antes, alguns esclarecimentos. Kombeiro é como chamamos o homem que vive de transportar passageiros em um veículo, perua, que todos conhecem pelo nome de Kombi. Kombeiro também é sinônimo de motorista pobre, clandestino quase sempre.
Os destinos de Marcelo e Valfrido se cruzam, ou são forçados a cruzar, com os de Maria Eduarda e Tarsila em 3 de maio de 2003. Naquele ano, elas estavam no vigor dos seus 16 anos. Não bastasse essa condição de sexo e idade, eram bonitas como costumam ser todas as jovens nessa fase, o que configura um estímulo ao abuso e homicídio, pelo que induz no processo. Então, o que fizeram as mocinhas insensatas? Acharam de passar o feriado longo do primeiro de maio de 2003 em uma casa de praia de amigos tão jovens quanto elas. Gente bem, porque mais ricos. Ao fim de um passeio de lancha, em boa paz e convívio, pelos depoimentos dos amigos gente bem, decidiram ficar sozinhas em outra praia, para retornar mais tarde. Dez dias depois, o que restou delas foi encontrado em um canavial, decomposto e perfurado por balas, parasitas e urubus.
Nas investigações, esta foi uma história de rápida solução e desenlace. O criminoso existiu antes do crime. Primeira pista: quando mocinhas de classe média são mortas, os criminosos não se encontram entre os seus colegas de melhor classe e condição, que com elas se divertem . Segunda pista: se entre esses encontram-se herdeiros dos ricos da terra, como de um dono de hospital cinco estrelas, ou de um ex-dono da rede de supermercados, não existe para tais virtuosos qualquer suspeita. Assim como já se disse que no Exército, diante de um ilícito, a norma é "faça-se um rigoroso inquérito e puna-se o soldado", neste caso também um rigoroso inquérito se fez. A solução para a morte das duas adolescentes veio natural: os criminosos eram dois kombeiros.
O ex-promotor Miguel Sales, que devolveu o processo policial muitas vezes, porque nele não viu provas suficientes para incriminar os acusados, chegou a apontar falhas grosseiras na investigação. Numa delas, apontou que na madrugada do crime uma mulher ligou para o Centro Integrado de Operações de Defesa Social informando que, na beira-mar do Condomínio Serrambi, duas jovens estavam sendo agredidas. De acordo com os autos apresentados pelo promotor, a denunciante, identificada pelo nome de Creuza Barbosa, jamais foi convocada para depor.
"Dentre todas as falhas de investigação que levantei no inquérito, essa foi a mais grave. Como é que uma pessoa dessas foi desconsiderada nas ouvidas, cujo depoimento poderia ser crucial para chegarmos mais rápido a uma conclusão definitiva?"
Quando a Polícia Federal foi chamada para o caso, descartou-se um laudo da Universidade do Estado de Pernambuco, onde se lia: "Depois que o inquérito foi devolvido à Polícia Civil pela primeira vez, os peritos da UPE (Universidade de Pernambuco), Railton Bezerra e Reginaldo Inojosa, fizeram uma nova perícia nos corpos e constataram que Eduarda Dourado não pode ter morrido com um tiro na cabeça, já que não foram encontradas reações vitais no esqueleto. Entretanto, o delegado Joventino (da PF) não só concluiu que ambas morreram com tiros, como afirmou que todos os peritos da época confirmaram o fato".
As testemunhas que apontaram os kombeiros no inquérito foram destruídas pela perícia, porque teriam visto os dois acusados à noite e à distância, com visão de coruja, talvez, e, pior, como disse o perito Evson nesta quarta-feira, no tribunal: “fiquei impressionado ao mostrar à testemunha a foto da kombi dos acusados e ela não reconheceu o veículo como sendo o mesmo em que as meninas teriam entrado”.
Nos boatos que correm, Maria Eduarda teria morrido de overdose na festa dos meninos ricos. E Tarsila, no desespero, teria tentado ligar para a família, quando um dos pobres meninos pegou a arma do caseiro e atirou nela. Que azar, não é?
É possível que os dois kombeiros sejam os assassinos. Em tese, pobres matam tanto quanto os ricos. O diabo é que os ricos e poderosos raro são presos. Os acusadores dos dois kombeiros em julgamento, hoje, têm afirmado esta máxima jurídica: “o que não está nos autos não está no mundo”. Mas os autos não registram os altos, sempre.
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Sobre o autor deste artigoUrariano Mota - Recife
É pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo. Artigos mais recentes do autorO amestrado Geraldo VandréA presidenta Dilma e Paulinho da ViolaCartas camponesasPlanos de Saúde x Anestesistas (2)Planos de saúde X AnestesistasPadre Daniel, de Pernambuco para o mundoIrmãos*Os perdoados da ditaduraAssim me chamo, se lhe pareçoA mais recente foto de Lula Todos os artigos deste autor



Em 01/09/2010, carlos mosele escreveu:
É lamentável. Mas o que se pode fazer em um pais como o nosso. Leis existem em demasias. Se Cristo viesse novamente seria crucificado como o pior de todos. Qual seria o seu crime nesta época moderna???
Em 02/09/2010, ricardo carvalho escreveu:
É só ver o caso Pimenta Neves, para se ter certeza que o que você escreveu esta corretíssimo.
Em 02/09/2010, andrade escreveu:
Por isso e tantos outros casos como a impunidade de Pimenta Neves,a ex-atriz Daniela Perez etc,se fossem minhas filhas faria uma investigação particular e "resolveria" de outra maneira!
Em 02/09/2010, José Emílio escreveu:
É difícil fazer comentário específico ao caso. Mas cabe uma pergunta: o que, como povo, podemos fazer para que se moralize, não só a Justiça, mas toda a sociedade brasileira ?
Em 02/09/2010, Ricardo escreveu:
Violência é um paradigma a ser batido. Todos tem acusações prontas travestidas de certezas. Quanto a este caso será mais uma epiderme jogada nos armários da Justiça. Infelizmente.
Em 03/09/2010, Urariano Mota escreveu:
Resultado do julgamento saiu na madrugada deste sábado. Kombeiros absolvidos. A população, à margem da sala e do fórum, vibra e solta fogos. Cabe recurso da sentença, como falam os causídicos. Os culpados continuam impunes. Mas inocentes, pelo menos, por enquanto respiram.
Em 04/09/2010, ricardo carvalho escreveu:
Não sou homem de preconceitos, mas o promotor não parece promotor. Tem a fisionomia de um segurança, e dos brabos. Que sejam felizes e livres e que o longo braço da justiça, para os pobres, para os pretos e para as putas, os famosos PPPs, não caia de novo sobre eles.
Em 05/09/2010, Antonio Henrique Dantas escreveu:
Alguém ainda acredita que há justiça? Mais uma vez a justiça ficou cega, surda e muda, pois não é justo punir os garotos bem nascidos, então que se puna a ralé, uma vez que o pobre é tratado como lixo, as vezes até menos. As pobres mocinha classe média, como a maioria, bonitinhas fazem tudo o que lhes é permitido, lícito ou ilícito, mas a biologia é democrática, mata pobre e rico, as pobres mocinhas como uma porção delas fumam e cheiram, bebem até por a juventude passa rápido e que para elas passou mais rápido e para sempre. Os rapazes baixa renda estão livres, não provaram-lhes as culpas, mas os verdadeiros culpados? Bem nascidos e ricos, São ricos e podem fazer o que quiserem, a Justiça os protegera sempre. Viva a justiça cega.
Em 06/09/2010, tania escreveu:
Bom saber, Uraniano, que eles foram por enquanto absolvidos. Mas a pergunto do Jose Emilio e altamente pertinente.. o que NOS, como povo, podemos fazer para se moralizar a sociedade brasileira? acho q uma das respostas e comecar a punir os proprios politicos. Mas a melhor resposta, e o brasileiro se dar conta do que e civismo e comecar a pedir as contas ao inves de assistir do sofa de casa o q acontece impunemente.
Em 06/09/2010, Marcelo santa cruz escreveu:
É preciso apurar quem assassinou as meninas Maria Eduarda e Tarsila. O que nao se pode fazer é atribuir a autoria de tao barbaro crime aos Kombeiros Marcelo e Valfrido sem que haja provas de que tenham sido eles que praticaram o crime.A apuraçao desse crime expressa a concepçao de classe que as pessoas tem especialmente nossas autoridades,entre elas policia e o proprio Ministerio Publico.Os indicios comprometem muito mais os jovens da alta sociedade com quem Maria Eduarda e Tarsila se encontravam, fato que sempre se passou ao largo, parece que rico nao cometem crime e quando cometem nao sao punidos, principalmente porque ninguem acreditam que tenham cometidos.É muito mais facil atribuir a responsabilidade aos pobres e miseraveis, neste caso nao prevalece o princípio - É MELHOR ABSOLVER UM CULPADO A CONDENAR UM INOCENTE.O me causou maior indignaçao nesse julgamento foi o posicionamento do Procurador Geral de Justiça Dr. Paulo Varejao em relaçao ao promotor aposentado Miguel Sales
Em 07/09/2010, Marcos Pereira escreveu:
A nao identificacao dos verdadeiros culpados pela morte dessas duas jovens é um drama social. Como Pai, nao posso me imaginar no lugar de seus genitores, amigos ou familiares. Entretanto, um drama igualmente doloroso é o desfocamento do processo investigatório, que foi subvertido e manipulado politicamente. No teatro organizado, quase se transformou o promotor aposentado Miguel Sales em co-autor de um crime que nunca foi investigado 100%. Ele, que permaneceu fiel à sua conviccao de que nao se condena sem provas. Foi afastado do caso porque rejeitou procedimentos simplistas e apressados. Foi hostilizado pelo Sr.Paulo Varejao, porque quebrou o código de um direito que deve funcionar a favor dos ricos e contra os pobres. Foi hostilizado e levado a se aposentar porque entendeu que o direito nao pode continuar sendo a protecao dos privilégios, do patrimônio e das prerrogativas de alguns princípes, condes e baroes que insistem em mandar no Brasil, contra os demais segmentos desta nacao.
Em 08/09/2010, Pedro Ribeiro escreveu:
NA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA E FORMAL DO BRASIL ESTÁ ESCRITO EM SUAS PRIMEIRAS PÁGINAS QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. REALMENTE OS SÃO? SE OS ACUSADOS FOSSEM RICOS PERMANECERIAM TANTO TEMPO PRESO SEM CULPA FORMADA? SE AS CASAS DELES FOSSE A DE SERRAMBI, COMO DIZ O PROMOTOR, SERIA INTÓCAVEL? SE OS ACUSADOS FOSSEM FILHOS DA CLASSE ALTA O SR. VAREJÃO, FIGURA MUI BEM CONHECIDA NAS HOSTES DE JABOATÃO, TERIA IDO PARA A PORTO DO FÓRUM DETRATAR UM PROMOTOR? ELES NÃO QUEREM A JUSTIÇA REAL, MAS A SIMPLES COMPOSIÇÃO FORMAL DO PROCESSO, TENDO NA PROA DOIS BODES EXPIATÓRIOS.