• Publicado em 15/11/2011

    Silêncio e cidadania

    Silêncio tem ligação com cidadania? Há limites para o barulho? Há locais onde o barulho é tolerável e outros de onde deve ser proscrito?

    À primeira vista essas indagações não merecem espaço nas páginas de Opinião dos jornais, páginas onde, em regra, comparecem questões muito sérias.

    Entretanto, se aprofundamos a reflexão concluiremos que, atrás das perguntas formuladas, o que está em questão é o respeito que as pessoas devem umas às outras.

    Este artigo foi produzido a partir da reclamação de moradores de um bairro de Vitória (Praia do Canto), mas o problema aqui mencionado ocorre em muitos outros espaços urbanos, pelo Brasil afora.

    Os moradores da Praia do Canto rebelam-se contra a instalação e funcionamento de uma boate, justamente no espaço mais silencioso e aprazível do bairro, onde só existem casas e prédios baixos residenciais. As ruas Adolpho de Oliveira e Madeira de Freitas são as mais diretamente agredidas pelos sons ensurdecedores, motivo pelo qual os cidadãos, que têm casas nesse endereço, ingressaram com abaixo-assinado perante a Prefeitura pedindo providências. O economista José Augusto Freire, que mora no bairro há vinte anos, lamenta que não pode mais receber a visita da neta, no fim de semana, em razão do ruído insuportável.

    O desprezo ao convívio civilizado transpõe, é claro, as fronteiras da Cidade Sol, onde o céu é sempre azul, cidade que é sonho de luz e sorriso de mulher, nos versos imortais de Pedro Caetano (Hino de Vitória).

    Tanto o problema é nacional que existe na internet um site para quem quer reclamar: www.chegadebarulho.com.

    O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino. O barulho excessivo provoca danos irreparáveis ao organismo.

    O legislador trabalhista esteve atento ao problema quando estatuiu normas específicas de proteção em favor dos obreiros que possam ser vítimas de doenças profissionais resultantes da continua exposição do ouvido à invasão sonora.

    Clubes, bares, espaços destinados à diversão de um modo geral, em todos esses lugares é possível que se exerçam as atividades respectivas, de forma respeitosa, sem agredir o ouvido das pessoas, sem perturbar a paz pública.

    A consciência cidadã aponta no sentido do acolhimento espontâneo a padrões de convivência civilizada. Mas ainda assim a presença do Poder Público será necessária para exigir dos recalcitrantes o zelo pela paz alheia e assim preservar um mínimo padrão de harmonia social. Para alcançar este objetivo, a autoridade competente adverte os barulhentos, estabelece regras, multa e, em última instância, fecha estabelecimentos que teimam em desrespeitar o sossego alheio.  

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    • 5 Comentários recebidos

      • Em 15/11/2011, Carlos Gama - Santos - SP escreveu:

        Muito oportuno o artigo, porque o tema vem sendo tratado com descaso pela maioria das autoridades municipais e estaduais pelo Brasil afora. É uma questão de saúde pública, de cidadania e, também, de gestão consciente da coisa pública. Maus administradors se preocupam apenas com a arrecadação, quando concedem licenças de funcionamento inadequadas ou quando se acomodam e preferem se omitir ao invés de impor as regras existentes na legislação vigente. No litoral do Estado de São Paulo, é comum que os veículos dotados de som potente infernizem a vida dos cidadãos, madrugada adentro, sem que as autoridades ajam contra o problema, exceto em Caraguatatuba, onde a administração pública adverte uma vez e, na reincidência, apreende o veículo e multe o infrator. Cabe ao povo saber votar e escolher melhor os seus representantes.

      • Em 16/11/2011, WILSON SILVEIRA escreveu:

        Prezado Herkenhoff Concordo inteiramente com você, Apenas acho que você se esqueceu de mencionar as motos, com seu absurdo barulho de escapamentos abertos, a infernizar, ainda mais, a vida dos cidadãos.

      • Em 17/11/2011, Jabesmar Aguiar Guimarães escreveu:

        Caro senhor Herkenhoff, aqui em Vila Velha (ES) a situação também é complicada. Moro no Bairro Praia de Itaparica e tenho que conviver com o barulho (que entra noite a dentro) proveniente de uma espécie de boate que já foi fechada várias vezes, mas que sempre volta a funcionar. Desta vez eles conseguiram uma licença de casa de festas, mas a bagunça continua a mesma. Não sei quais critérios são adotados pela PMVV, mas será que ninguém lá percebe que isto é apenas uma manobra pra continuar burlando a Lei do Silêncio?

      • Em 17/11/2011, Saint-Clair escreveu:

        O problema é grave e está cada vez pior, porque a maioria se omite. A começar pelas "autoridades". Há dois dias, num engarrafamento de trânsito, uma pick-up trafegava ao meu lado equipada com um poderoso sistema de som. Estava tão alto, que o meu carro tremia. Passamos por vários policiais e todos ignoraram o problema. Isso aconteceu em Juiz de Fora-MG. Recentemente passei dois meses no Rio, onde o Supermercado Guanabara, ignora solenemente a lei do silêncio e faz obras durante a madrugada. Assisti até a troca de um letreiro com uso de diversas máquinas e ferramentas elétricas, como esmerilhadeira, por exemplo, durante toda a madrugada. O que mais me espanta é que, ninguém reclama, ninguém chama a polícia, ninguém faz nada. Na verdade, também não adianta chamar a polícia, porque ela não aparece. Quando estivermos todos mentalmente perturbados, talvez alguém tome providências. Nossas autoridades são especialistas em deixarem as ilegalidades passarem do ponto.

      • Em 17/11/2011, Joranation escreveu:

        Caro articulista João Batista Herkenhoff: parabéns pelo importante artigo. Destaco que não somente as boates e clubes produzem ensurdecedores ruídos, mas o próprio poder público concorre com isto, além de muitas vezes ignorar outros desrespeitos à privacidade e sossego coletivo ou público. Quem tem direito ao barulho, precisa pensar no direito ao silêncio. Porém é certo que muitos logo responderiam: “Os incomodados que se mudem!” Essa é uma triste realidade da educação brasileira, e incentivada ou estimulada pelo próprio poder público, especialmente o executivo municipal. Destaco o caso da minha cidade, Arcoverde (PE), Portal do Sertão pernambucano, na qual os eventos públicos promovidos ou patrocinados pela Prefeitura (assim é o dinheiro de todos os contribuintes – que gostem ou não de barulho), normalmente se situam em área residencial ou próximo destas. O pior é que, além do barulho ensurdecedor, tem-se que ouvir a “puxação de saco” ou “rasgação de sêda” de “cantores”, “interpretes” ou “locutores” serviçais do executivo municipal dirigidas mais destacadamente ao representante maior, o prefeito. Que, por sinal, também é remunerado pelo erário público, e, port

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