Três pratos cheios

 

 

São Paulo (SP) - Para consumo jornalístico, a semana que hoje se encerra ofereceu três pratos cheios: a greve da Polícia Militar baiana, a privatização de aeroportos e o julgamento, pelo STF, da competência do CNJ. Faltou apenas a sobremesa.

Nos dois primeiros, esquerda e direita vão se lambuzar. Na greve da Polícia Militar da Bahia, o que se vê é a esquerda ingerindo o próprio veneno. Fosse no Estado de São Paulo, comandado pelo PSDB, uma greve da Polícia Militar seria vista pela esquerda como justa. Afinal, não mais se cuidaria daqueles trogloditas que investem contra estudantes da USP e invasores do Pinheirinho, mas sim de sacrificados soldados, de origem humilde, que colocam suas vidas permanentemente em jogo, na defesa da sociedade.

E lá na Bahia? Bem, lá eles são tudo isso, porém a greve é descabida e a reivindicação injusta, pois o Governador petista lhes proporciona um dos melhores salários do país. Quanto à eventual desocupação forçada da Assembléia Legislativa, tomada pelos grevistas baianos, caso ela ocorra, será, obviamente, considerada dentro da mais absoluta legalidade, contrariamente do que aconteceria em solo paulista...

Três dos maiores aeroportos do país acabam de ser privatizados pelo esquerdista Governo Federal. Jogada genial. Fizeram com que particulares pagassem verdadeiras fortunas por empreendimentos notoriamente fracassados e que só geram prejuízos ! Nada parecido com o que a direita fez na privatização da Vale.

Por ocasião da realização da Copa Mundial de Futebol, em 2014, se ocorrerem problemas nesses aeroportos, a culpa, claro é, recairá sobre a administração privada, integrada por gananciosos empresários da direita, que só pensam no lucro e não no bem estar dos usuários.  A ANAC agirá com todo o rigor, aplicará pesadas multas e adotará severas medidas de fiscalização, sem descartar a possibilidade de reestatizar...

Até 2004 muito se falou sobre o controle externo do Poder Judiciário. Além de considerar indevido o exercício de controle do poder justamente encarregado de controlar os outros poderes, a magistratura brasileira temia que tal controle ficasse em mãos de estranhos aos quadros judiciais. Finalmente, em 31.12.2004, deu-se a criação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de modo a satisfazer os anseios de todos os envolvidos, inclusive, portanto, dos magistrados.

Desde a sua instalação, em 14.06.2005, o CNJ vinha funcionando sem maiores contratempos. Todavia, recentemente, uma corajosa Corregedora daquele órgão, a ilustre Ministra Eliana Calmon, parece ter colocado o dedo na ferida, na apuração de desacertos praticados por expressivo número de servidores e juízes de diversos tribunais. Foi o quanto bastou para que os magistrados, através das suas entidades de classe, passassem a questionar a competência do CNJ. O questionamento fundamentou-se, basicamente, na competência originária para investigar juízes, que seria sempre das Corregedorias dos tribunais estaduais, a que pertencessem os investigados. A Corregedoria do CNJ teria competência secundária, agindo, tão somente, depois das Corregedorias estaduais, mesmo assim se estas não tomassem as providências cabíveis.

Em apertado julgamento, por 6 (seis) votos contra 5 (cinco), o STF manteve a competência da Corregedoria do CNJ, independentemente do acionamento das Corregedorias estaduais. Para o meu paladar de modesto advogado, entendo que esse julgamento deveria ter sido bem mais tranqüilo, sem longas demonstrações de erudição, por um sonoro placar de 11 (onze) votos a 0 (zero), favoráveis à manutenção da competência da Corregedoria do CNJ, criado, instalado e provido exatamente para o fim de que se trata. O julgamento do STF ainda não terminou totalmente, devendo apreciar outros aspectos do processo, mas, já deixou aberta a porta para novas investidas contra o CNJ e sua organização funcional.

Agora, se me derem licença, na falta de uma boa porção de "romeu e julieta" para saborear, vou chupar um picolé de maracujá na sorveteria da esquina.